Ministério Público dinamarquês indicia Uber sobre violações de motorista

(Reuters) A empresa européia Uber Technologies foi indiciada na Dinamarca por acusar os dois motoristas de violarem as leis de táxi, disse hoje, o chefe da justiça da polícia de Copenhague.

O indiciamento da Uber é um caso de teste que busca uma avaliação judicial da possível cumplicidade da empresa em atos ilegais de seus motoristas, disse o principal promotor da polícia de Copenhague, Vibeke Thorkil-Jensen, em comunicado de imprensa.

Um motorista da Uber na Dinamarca foi condenado no mês passado por violar as leis de táxi e multado em 6.000 coroas dinamarquesas (R$ 2.900), o último golpe para o serviço que agitou protestos e ações legais em todo o mundo. Um segundo condutor foi condenado em rebeldia por não ter comparecido no tribunal.

Uber enfrentou barreiras legais em vários países e alguns de seus motoristas, que não estão cobertos por estritas regras de licenciamento e segurança, foram condenados por operar serviços de táxi ilegais.

Esta é a primeira vez que a própria Uber foi indiciada na Dinamarca.

“Congratulamo-nos com a oportunidade de esclarecer nossa posição legal para o promotor”, disse um porta-voz da Uber à Reuters, acrescentando que a empresa está encorajada por recentes indicações de que o governo dinamarquês pretende “modernizar” os regulamentos.

O procurador de Copenhague vai buscar inicialmente multar a Uber por 30.000 coroas dinamarquesas, disse Thorkil-Jensen. Se as regras do tribunal contra Uber, o promotor disse que multas separadas poderiam ser procuradas por qualquer violação futura por motoristas da Uber.

A data ainda não foi definida para o caso ser ouvido no tribunal da cidade de Copenhague, disse o promotor.

Uber afirmou que seu aplicativo de assistência continuará disponível na Dinamarca enquanto o processo estiver em andamento.

(Reportagem de Nikolaj Skydsgaard, edição de redação Coluna Tech)