INSS 2022: ministro pede destaque e julgamento da 'Revisão da Vida Toda' irá começar do zero
POR: Benvindo Garcia
Postado em: 9 de março de 2022
Com apenas alguns minutos para o fim do prazo do julgamento que determinou a "Revisão da Vida Toda", que reconhecia o aumento na base de cálculo da aposentadoria dos segurados do (INSS),
o ministro Nunes Marques do Supremo Tribunal Federal (STF) pediu destaque do processo. Dessa forma, o julgamento precisará ser reiniciado e os aposentados e pensionistas voltam à estaca zero.
Com o pedido do ministro, que já havia votado contra o aumento na renda previdenciária dos segurados, a decisão virtual precisará ser debatida de forma presencial pelos ministros do Supremo.
O julgamento, que teve um pedido de vistas feito pelo ministro Alexandre de Moraes em junho do ano passado, havia sido parado com o placar empatado de 5 contra 5.
"Agora terá que ser pautado uma nova data de julgamento, onde será reiniciado, com os votos todos anulados, começa do zero", afirma advogado João Badari, do escritório Aith, Badari e Luchin.
A advogada especialista em direito previdenciário e sócia da Vargas Farias advocacia, Jeanne Vargas, lamentou o pedido de destaque e afirmou ter ocorrido uma manobra cruel com os aposentados.
Badari questionou que o INSS alegou que o montante para a "Revisão da Vida Toda" chegaria a R$ 360 bilhões, mas, no processo, o órgão colocou o cálculo de R$ 46,4 bilhões em dez anos.