INSS: STF continua julgamento da revisão da vida toda hoje (01/12)

POR: Benvindo Garcia

O STF (Supremo Tribunal Federal) continua amanhã (1º) o julgamento da revisão da vida toda da aposentadoria do INSS

ontem, foram ouvidos representantes do instituto e de entidades que representam os direitos dos segurados.

O Procurador-Geral da República Augusto Aras também fez uma argumentação a favor dos segurados.

O único voto foi do ministro Kássio Nunes Marques, que votou a favor do INSS. Todos os demais ministros ainda não votaram

Em março, a análise ocorreu em plenário virtual e teve aprovação por 6 a 5 a favor de aposentados e pensionistas, mas Nunes Marques, que era voto vencido, pediu revisão e o placar foi zerado.

mantendo apenas o voto do ex-ministro Marco Aurélio Mello, já que o mesmo não poderia dar uma nova decisão por ter deixado a cadeira do Supremo após aposentadoria.

Assim, o ministro André Mendonça, que subsistiu Marco Aurélio, não tem direito ao voto. Essa revisão permitiria que os aposentados usem todos os salários para calcular o valor da aposentadoria.

e não apenas os salários depois de julho de 1994 — que foi a regra implementada em 1999, que mudou a forma de cálculo das aposentadorias.