PIS/PASEP desabilitado: saiba o que ocorreu e como resolver o problema

POR: Benvindo Garcia

Muitos brasileiros estão em dúvida com a descoberta de que não estão aptos para ganhar o PIS/PASEP em 2022.

Ou seja, aparece uma mensagem de PIS desabilitado. Isso ocorreu pois muitos trabalhadores não tem cumprido com todos os requisitos exigidos pelo governo federal.

Em suma, para ter direito ao PIS, o trabalhador precisa se adequar aos seguintes critérios: – Ter ganhado uma remuneração mensal de até 2 salários mínimos;

– Ter trabalhado por, no mínimo, 30 dias para uma empresa privada ou como servidor público no ano-base; – Estar inscrito no PIS/Pasep há, pelo menos, 5 anos;

– Por fim, o empregador deve ter informado os dados do trabalhador de forma correta na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).

Em alguns casos, a empresa não repassa os dados do trabalhador para o RAIS. E isso, faz com que apareça a mensagem de PIS desabilitado.

Se o problema for a falta de informações do eSocial, é necessário destacar que isso não depende do trabalhador para corrigir o PIS desabilitado.

Como habilitar o PIS?

O que é possível fazer, é consultar o portal do governo, para ter certeza se o empregador envio os dados dentro do prazo necessário. Caso isso não tenha ocorrido, é necessário cobrar a empresa.

Por outro lado, se as informações estiverem corretas, o trabalhador deve buscar mais informações através do telefone 158. Ou, você pode ir até uma agência do Ministério do Trabalho e Previdência.