Leis e desafios dos jogos no Brasil: regulamentação em uma indústria em expansão

cassinos online

O Brasil hoje é um dos países do mundo que mais utilizam os cassinos online. As empresas do ramo investem cada vez mais no país e isso fica muito claro no dia-a-dia dos brasileiros, já que os cassinos online se tornaram assunto nas redes sociais, rodas de amigos, etc. Mas, o que muitas pessoas não sabem é que apesar do sucesso dos cassinos online no país, não existem leis específicas para tal área, nem para proteger os usuários e nem as empresas. Além disso, muitas pessoas encontram problemas para comprovar seus ganhos nos cassinos online.

As casas de apostas então encontram formas para proteger seus clientes e garantir que eles possam se divertir de maneira tranquila. Esse é o caso da awintura.com/pt-br/, que, mesmo não tendo sede no Brasil, segue as leis de países que possuem regulamentação completa e ativa.

Porque o Brasil ainda não possui leis específicas para cassinos

O mundo vê o Brasil como um dos países mais abertos em diversos pontos, mas essa premissa não cabe quando se fala de cassinos. O Brasil baniu essa forma de diversão em 1946 e a razão dita na época era que os cassinos fugiam das regras de bons costumes já que eram locais onde havia bebida, shows e apostas.

Porém, após alguns anos, a Loteria Federal foi lançada e, ainda sim, os cassinos continuaram proibidos no país. Passaram-se décadas desde então e a tecnologia se desenvolveu e amadureceu ao ponto de que cassinos online ficaram disponíveis para todo o mundo, como o caso do https://awintura.com/pt-br/category/bonus-buy/ e de diversos outros, que entraram no mercado e encontraram no país um público que é receptivo aos jogos de cassino.

Hoje, o Brasil é um dos maiores mercados consumidores e, projetos de leis já foram aprovados para a regulamentação dos cassinos no país, porém, se espera a assinatura do Presidente da República para que o projeto possa virar definitivamente lei.

Problemas acarretados pela falta de regulamentação no Brasil

Com a falta de regulamentação do país, os usuários se tornam cada dia mais prováveis vítimas de plataformas perigosas e esse é, com certeza, um problema que pode se tornar gigantesco para o jogador. Uma plataforma que não é segura, principalmente de cassino online, terá acesso aos dados bancários dos que se registram nela e, podem roubar seus dados para solicitação de empréstimos ou até mesmo roubo direto de conta.

Além dos danos claros financeiros, existem também os danos “silenciosos”, como o caso de bloqueio de contas sem aviso prévio. Muito se diz que cassinos ilegais travam as contas dos jogadores que ganham em seus jogos online, sem nenhum motivo aparente, apenas para não pagar o valor ao jogador.

Passos tomados pelo governo brasileiro em relação aos cassinos online

Ainda que seja claro que não exista formas de regulamentar realmente cassinos online, vários deles já funcionam ativamente no país e até mesmo oferecem opções de pagamento exclusivas para o público brasileiro como o PIX ou boleto. O governo então tenta fazer com que essas empresas inicialmente se cadastrem como empresas de jogos online (e não de cassino), para que ao menos possa haver algum tipo de controle sobre as plataformas, o recebimento de dados, a segurança dos usuários e os ganhos e gastos das empresas.

Como se proteger de empresas ilegais

Os cassinos online tomaram as redes sociais no Brasil e é muito claro que o país não estava preparado em termos legais para receber a quantidade de companhias do setor. Ainda que o Brasil não tenha uma regulação específica, os usuários precisam sim se proteger e existem meios para isso. Algumas empresas decidiram partir para brechas e se registraram no país como empresas de jogos online, mas, a grande maioria das maiores empresas do mundo preferiram continuar com suas licenças e registros em países com regulamentação ativa que protege ambos os lados, dos clientes mas também das plataformas.

Segurança digital

Estudar sobre segurança digital não é difícil e pode ser uma grande ajuda quando se trata de sites online. Os usuários devem principalmente focar em um ponto: o site deve possuir certificado SSL, que é o certificado que garante a segurança dos dados dos usuários. Para descobrir isso, só é preciso olhar para o endereço web do site e verificar se existe um cadeado ao lado dele ou, se ao dar um clique duplo, o usuário encontra a sigla: HTTPS.

Registro e licença

É extremamente importante também que a plataforma possua registro e licença ativos no seu país-sede. O usuário pode verificar de uma maneira muito simples:

  • Entrar no site oficial do cassino;
  • Descer a página até encontrar o número do registro e licença;
  • Entrar no site do órgão responsável (o nome estará ao lado do registro/licença) e adicionar o número para verificar se ambos estão ativos.

Em poucos minutos o jogador poderá ter certeza que está utilizando uma plataforma segura e que poderá aproveitar de suas funcionalidades sem problemas.